Processo 162875/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 14:53
Autuado em 30/03/2010 14:53
Oficio de encaminhamento 204/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3101/2010 da Segunda Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3101/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2010 Acórdão   3101/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3101/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2010 14:32 DP Processo em remessa externa
08/12/2010 17:16 DP  
02/12/2010 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1811/2010 -
14/10/2010 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2010 -
13/10/2010 17:06 DG  
09/08/2010 09:18 GASRVF  
04/08/2010 15:14 SMPjTC Parecer nº 9230/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipais. Exercício de 2009. Pela regularidade, cf. DCM.
31/03/2010 15:24 DCM Instrução nº 1816/2010 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2010 14:52 DP  

Voltar a Consulta